Siqueira Cavalcante Advocacia em Direito à Saúde

Seu tratamento foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Você pode ter o direito de conseguir na Justiça exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos com rapidez e respaldo jurídico especializado.

Veja se o seu caso está entre as situações em que podemos atuar

Prestamos assessoria jurídica em demandas de saúde que exigem resposta rápida, análise estratégica e condução individualizada.

Plano de saúde ou SUS negou seu tratamento?

Atuação para buscar cobertura de exames, cirurgias, internações, medicamentos e demais procedimentos prescritos.

Demora no SUS para consulta, exame ou cirurgia

Medidas judiciais para pacientes que aguardam atendimento e precisam de resposta em tempo adequado. Por exemplo, inicio do tratamento oncológico.

Indenização Por Erro Médico

Análise jurídica de falhas no atendimento e busca de reparação pelos danos sofridos durante o atendimento médico.

Pedidos urgentes na Justiça

Medidas rápidas para situações em que a saúde do paciente exige uma resposta imediata em até 48 horas.

Direitos do paciente oncológico

Atuação para garantir acesso a quimioterapia, imunoterapia, PET-CT, cirurgia robótica e medicamentos orais. Atuamos

Ação Contra o Plano de Saúde

Medidas judiciais para negativas de cobertura, urgências médicas, necessidade de internação, cirurgias, tratamentos e medicamentos de alto custo. Por exemplo, imunoterapia, PET-SCAN e cirurgia robótica

Quem vai defender o seu direito à saúde

Dr. Gustavo Cavalcante
OAB 477545

Advogado com mais de 10 anos de atuação em Direito da Saúde, pós-graduado pela PUC, dedicado à defesa dos direitos de pacientes diante de negativas indevidas do SUS e de planos de saúde. Experiência consolidada na obtenção de cobertura para tratamentos, cirurgias, internações e medicamentos de alto custo, com atuação estratégica, técnica e focada em garantir acesso rápido e efetivo à saúde.

Por que clientes escolhem nosso atendimento

  • Especialização em Direito da Saúde
  • Atendimento nacional
  • Avaliação individual do caso
  • Atuação objetiva e estratégica

O que dizem nossos clientes

A experiência de nossos clientes reforça a confiança construída em atendimentos conduzidos com atenção e responsabilidade.

Entenda como funciona o atendimento

1.⁠ ⁠Análise inicial do caso

Tenha em mãos o relatório médico, a indicação do tratamento e a negativa por escrito. Com esses documentos, conte o que aconteceu com o seu tratamento de saúde.

2. Analisamos o seu caso

Examinamos as informações com atenção para compreender a demanda e suas possibilidades jurídicas o mais rapido possível.

3.⁠ ⁠Indicamos o próximo passo

Você recebe uma orientação completa e objetiva sobre as medidas que podem ser tomadas, inclusive em situações urgentes.

Dúvidas frequentes

Quanto tempo leva uma liminar?

O prazo pode variar conforme o caso e o juízo responsável. Em situações de urgência, o pedido pode ser analisado rapidamente após o ajuizamento da ação, especialmente quando há relatório médico, indicação do tratamento e negativa por escrito.

Quais documentos preciso enviar?

De preferência, envie o relatório médico, a prescrição ou indicação do tratamento, a negativa por escrito do plano de saúde ou a comprovação da demora no SUS, além de exames e documentos pessoais que ajudem na análise do caso.

Funciona para casos do SUS também?

Sim. Em casos de demora excessiva, falta de vaga, negativa de tratamento, cirurgia, exame ou medicamento, é possível avaliar medidas judiciais também contra o SUS, sempre conforme a situação concreta do paciente.

O plano de saúde pode negar o tratamento indicado pelo médico?

Nem toda negativa é legítima. Quando há prescrição médica e necessidade clínica, o caso pode ser analisado juridicamente para verificar as medidas cabíveis.

Mesmo fora do rol da ANS, o tratamento pode ser coberto?

Em algumas situações, sim. A cobertura deve ser avaliada conforme a indicação médica, as características do tratamento e as circunstâncias do caso concreto.

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